A Europa Federal e a Quarta República – O Futuro das Relações entre Portugal e a União Europeia

Portugal precisa de uma Europa Federal e de um verdadeiro projecto europeu mobilizador mas, também, de encerrar definitivamente o ciclo da 3.ª República e abrir o ciclo da 4.ª República. O acordo de assistência económica e financeira contido no memorando de entendimento com a Troika (BCE, FMI e EU) e a crise das dívidas soberanas e do euro serão os factores instigadores dessa mudança fundamental. É certo, a Europa Federal e a 4.ª República não se resumem nem se esgotam num Acto Federal para a Europa e num Acto de Revisão Constitucional para Portugal, mas as opções políticas e institucionais fundamentais neles contidas deveriam estar disponíveis, de forma muito clara, aos cidadãos europeus e nacionais que, como se sabe, não têm acesso fácil aos acordos jurídicos labirínticos dos respectivos textos de revisão. Estou convencido de que estes dois Actos deveriam estar prontos no início do próximo período de programação plurianual de 2014-2020, de tal modo que a Nova Política Federal da União pudesse enquadrar, desde logo, a renovada estratégia europeia 2020 e, do mesmo passo, a estratégia de desenvolvimento de Portugal nesse mesmo período de programação. Este meu convencimento está fundado não apenas em razões estritamente europeias, que só por si já seriam suficientes, mas, também, em razões e dificuldades internacionais relevantes relacionadas com a gestão geopolítica e geoeconómica do triângulo estratégico Estados Unidos, China e União Europeia que poderão irromper abruptamente a todo o momento.