Europa, Portugal e a Constituição Europeia – VI Curso Livre de História Contemporânea

O VI Curso de História Contemporânea organizado pela Fundação Mário Soares e pelo Departamento de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa realizou-se sob o signo da evolução da União Europeia, desde o momento em que os pais fundadores conceberam uma Comunidade apta a contrariar a tendência multissecular para a proliferação das guerras civis no velho continente e a criar condições para a criação de um espaço de segurança e de paz, de desenvolvimento e de pluralismo cultural democrático. O momento em que o Curso ocorreu coincidiu com a transição entre o termo dos trabalhos da Convenção para o Futuro da Europa e a conclusão da Conferência Intergovernamental (CIG). Sente-se, por isso, ao longo das diversas exposições uma natural fixação nas conclusões da Convenção e no método convencional. Verificar-se-á, porém, que não perderam actualidade, no essencial, estas reflexões, já que a CIG procedeu a alterações muito vezes de pormenor, ainda que relevantes, designadamente quando ao modo de apurar o voto por maioria qualificada ou quanto à composição da Comissão europeia, que não alteram, no essencial, as análises a que procedem os autores das intervenções ao longo do Curso. Os textos que constituem a presente publicação são, deste modo, ainda hoje importantes para acompanhar e aprofundar o debate europeu que terá de prosseguir, com base nos textos que constituem hoje o projecto de Tratado Constitucional.